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Termos & Condições

Última atualização: 11 de junho de 2025

 

A Beauteque LTDA., inscrita no CNPJ 58.467.249/0001-91, estabelece os presentes Termos e Condições Gerais para as compras realizadas por meio de seu site oficial. Ao efetuar qualquer pedido, o cliente concorda integralmente com as cláusulas a seguir.

Cláusula primeira - do objeto

Estes termos regulam a relação de compra e venda de produtos entre a Beauteque LTDA. e o consumidor final, por meio da plataforma digital da marca.

As compras destinam-se exclusivamente ao consumidor final (varejo). A Beauteque se reserva o direito de  cancelar pedidos identificados como revenda, sem aviso prévio.

Cláusula segunda - do cadastro

Para efetuar compras, o cliente deverá realizar um cadastro pessoal, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é inteiramente responsável pela veracidade das informações prestadas, nos termos da legislação aplicável.

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Dados obrigatórios:

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  • Nome completo

  • CPF

  • Data de nascimento

  • Endereço de e-mail válido

  • Telefone

  • Endereço completo para entrega

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Ao cadastrar-se, o usuário poderá optar por participar do Drops de Beauté, o programa de fidelidade e benefícios da Beauteque.

Cláusula terceira - do preço e pagamento

  • Todos os preços estão expressos em Real (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • O valor do frete será calculado e informado antes da finalização da compra.

  • O pagamento poderá ser realizado via cartão de crédito, Pix ou outros métodos disponibilizados no momento da compra.

  • O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

  • A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou o preço, sendo necessário concluir a compra para assegurar as condições.

Cláusula quarta - das entregas e devoluções

ENTREGAS

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  • Os prazos e valores de entrega variam conforme a região e a modalidade de envio escolhida.

  • É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço. Caso contrário, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.

  • A Beauteque não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves ou problemas logísticos dos transportadores.

  • A Beauteque não se responsabiliza por dados incorretos que possam prejudicar a entrega dos produtos.

 

DEVOLUÇÕES

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  • A Beauteque não realiza trocas, apenas devoluções com reembolso, conforme a Política de Devoluções e Reembolsos disponível no site.

  • O prazo para solicitar devolução é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Cláusula quinta - das garantias e responsabilidades

Os produtos possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A Beauteque não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos.

Cláusula sexta - cancelamento de pedidos

A Beauteque se reserva o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • Problemas na confirmação do pagamento;

  • Indícios de fraude ou atividade suspeita;

  • Indisponibilidade de estoque;

  • Identificação de compra para fins de revenda, contrariando a política de venda exclusiva para o varejo.

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Em caso de cancelamento, o cliente será informado e o valor será reembolsado de acordo com o meio de pagamento utilizado.

Cláusula sétima - proteção de dados

Os dados pessoais informados são tratados com segurança e utilizados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Cláusula oitava - do atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, suporte ou esclarecimentos, a Central de Relacionamento da Beauteque está à disposição por:

por:

Cláusula décima - disposições gerais

A Beauteque reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação no site.

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Em caso divergência ou disputa, o foro competente para dirimir eventuais litígios é o da comarca de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

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Para garantir uma experiência segura e transparente, recomendamos:

  • Ler atentamente todos os termos antes de concluir uma compra;

  • Manter seus dados atualizados;

  • Consultar as políticas específicas nos links disponíveis no rodapé do site.

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